Ministério Público realiza Audiência Pública sobre acumulação de cargos na Facape

O Ministério Público de Pernambuco através da Promotoria da Defesa do Patrimônio Público convida a população interessada para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada na próxima terça-feira dia 05/05 às 9h (manhã) no auditório do Ministério Público em Petrolina. Na oportunidade será apresentado o parecer do Promotor de Justiça Dr. Lauriney Lopes que trata das acumulações de cargos públicos na FACAPE, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. Para o evento foram convidados o Execelentísimo Sr. Prefeito Municipal Dr. Júlio Lóssio, secretários e todos os vereadores da cidade. O trabalho do promotor possui mais de 400 páginas e é fruto das declarações de cerca de 40 professores, diretores e coordenadores da FACAPE. Ao Prefeito será entregue o relatório do promotor e dele serão solicitadas as providências cabíveis no sentido de sanar as possíveis irregularidades quanto às acumulações ilegais de cargos, empregos e funções na FACAPE.

Uma imagem que vale mais do que mil "arrumadinhos"

Caros Amigos,

Como membro do Conselho Universitário, gostaria de esclarecer alguns fatos:

Fica claro que há uma tentativa de manipulação do colégio eleitoral da pós-graduação, uma vez que, o que antes não podia, o que inclusive protelou a realização da eleição por 8 meses, agora pode.

As regras criadas parecem ter um direcionamento, um objetivo. Isto é mais um exemplo do casuísmo que permeia os (des)caminhos da administração da nossa Facape.

Pois bem, para não perdermos tempo, vamos a mais um importante esclarecimento, como sempre com a devida comprovação:

I - A foto, em anexo, mostra um momento da Reunião Extraordinária do Consu, realizada em 17/11/2008. Naquela reunião, após exaustivo debate, a diretora voltou atrás da sua posição anterior de não ter colégio eleitoral que justificasse a eleição para diretor do centro de pós-graduação.

II - Foi feita então, pela Coordenadora do Curso de Turismo, a Professora Anna Christina, a proposta de que o CONSU definisse se:

1 - Haveria eleição? SIM, POR UNANIMIDADE.

2 - Colégio Eleitoral - Todos os professores e servidores efetivos e os alunos ainda matriculados. SIM, POR UNANIMIDADE.

3 - Quem pode ser votado? Mestres e Doutores? SIM, POR UNANIMIDADE.

III - A própria Conselheira Anna Christina pode atestar a sua validade.

Então colegas, não se discute mais sobre os pontos acima, temos que fazer respeitar a decisão do CONSU. O fato da não expedição do Decreto pelo prefeito à época (assim como o da migração dos mestres para assistentes), sabe-se lá por quais motivos, não invalida a decisão do órgão máximo da Facape.

No mais, é bom lembrar que se a decisão do CONSU não for respeitada vale o que está escrito no Estatuto da AEVSF que diz que votam no Centro todos os professores vinculados ao Centro ou que estejam cedidos.

Como não há ninguém que tenha feito concurso para a pós-graduação, resta o entendimento que votam aqueles professores de outros centros que estejam cedidos ao centro de pós. Assim, entra em vigor as portarias dos diretores Agnaldo Batista e Jorge Cavalcanti, que desde o ano passado publicam a relação dos professores cedidos ao centro de pós. Que, na verdade, são aqueles que ministraram aulas nestes períodos ou tiveram trabalhos de pesquisa aprovados no CEPE.

Art. 38. Os Diretores de Centros Acadêmicos são nomeados pelo Diretor-Presidente da AEVSF, para mandato de quatro (04) anos, com apoio em processo eleitoral do qual participam docentes, técnico-administrativos e discentes vinculados aos respectivos centros acadêmicos, em respeito às disposições contidas nos parágrafos abaixo.
...

Art. 48. Incumbe a cada Centro Acadêmico:

§ 1.º - A vinculação de docente a determinado Centro Acadêmico se dá pela área de conhecimento em que se insere sua formação acadêmica.

§ 2.º - O docente poderá ser cedido, parcial ou totalmente, a um outro Centro Acadêmico. Se parcialmente, exercerá direitos e deveres plenos nos Centros Acadêmicos de que participe.

VAMOS FAZER VALER O DIREITO DE UM COLÉGIO ELEITORAL AMPLO, DEMOCRÁTICO E LIVRE DE ARRUMADINHOS!
Prof. Rinaldo Remígio

Professor publica carta para prefeito denunciando desmandos na FACAPE

CARTA AO PREFEITO DE PETROLINA

Excelentíssimo Senhor Prefeito Julio Lóssio,

Nesses últimos três anos temos assistido a dissolução desta gloriosa Instituição Acadêmica, inspirando terror que escapa ao poder político e jurídico desta cidade remetido a situações de desespero de alunos, professores funcionários, enfim, de toda sociedade.

Toda essa desestruturação vem sendo permeada por uma gestão selvagem e uma política altamente periculosa e ditatorial onde se desconhece a ética, mas conhece os seus privilégios. Esses protótipos do mal que estão administrando a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Senhor Prefeito, tem tido dupla ação: a de exemplo vivo de levar vantagem em tudo e a de germes de dissolução da própria instituição, a qual vem funcionando movidas pelo burocratismo e da obediência cega, da ordem pela ordem, uma vergonha para a sociedade petrolinense.

A pergunta Senhor Prefeito, que certamente muitas pessoas tem feito é: a quem cabe fiscalizar os supostos desmandos que estão acontecendo na FACAPE? Por exemplo, há pessoas que acumulam cargos e recebem salários indevidamente.

A título de lembrança, veja o que diz o Art. 37, inciso XVI, alíneas a, b, c; da Constituição Federal É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de médico.

A proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo Poder Público. Só para o Senhor tomar conhecimento, caso não esteja sabendo, há uma funcionária na FACAPE que acumula e recebe seus vencimentos por três cargos, ou seja: Diretora, Procuradora do Município e Professora.

Fato é Excelentíssimo, que as funções de Diretor e Procurador são cargos técnicos não acumuláveis, e o agravante é que nesses dois últimos, não exerce a função. Apenas recebe o dinheiro do povo. Fazendo um calculo dos anos em que esta funcionária assumiu estas duas últimas funções Senhor Prefeito, já embolsou o equivalente a R$ 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais) do dinheiro público arrecadado pelos nossos impostos e o que é pior! Sem trabalhar.

Em países desenvolvidos, se apropriar indevidamente do dinheiro público é cadeia na certa. Uma quantia como esta, já daria, por exemplo, para fazer a limpeza do Parque Josefa Coelho e quem sabe até erradicar o Dengue no bairro João de Deus, concorda?

Como Senhor pode observar, o artigo 37 da Constituição deixa explicitado, quanto a sua aplicabilidade, ou seja: não cabe decisão jurisprudencial por deficiência ou imprecisão do mesmo. Nesse caso, só me resta emitir juízo quanto à gestão anterior, pois, ou não tinham conhecimento deste artigo da Constituição, ou então, se tinham, suponho que empurraram o problema para debaixo do tapete, levados pela cumplicidade e os vícios de favorecimentos, da politicagem local, historicamente plantada no Estado.

É por essas e tantas outras, Senhor Prefeito, que temos presenciado a fragilidade de nossas Instituições, sejam políticas, jurídicas ou educacionais, administradas pela violência e pela paixão transfigurada de gestões egodelinquentes e tendenciosas, manifestando-se como absolutamente potentes, em que se traveste num modelo de políticas apoiadas por neocoronelistas usando capas de dócil, que tem a desobediência à lei como lei, legislando em causa própria, onde impera a obediência cega - manda quem pode, obedece quem tem juízo! - em que autoridade e autoritarismo são indissociáveis.

Esses delinqüentes arrogantes, Senhor Prefeito, consideram-se acima da lei. Afrontam e perseguem a todos os que não querem transformar-se em cúmplices, de suas administrações. Verdadeiros energúmenos a serviço do mal.

E agora! Quem nos livrará do corpo desta morte?

Se me permite uma sugestão Senhor Prefeito, siga os caminhos conforme abaixo:• Convoque seus Procuradores. • Leia para eles o Artigo 37 da nossa Constituição Federal. Certamente eles irão confirmar a aplicabilidade da Lei. • Peça aos seus Procuradores que convoquem os indivíduos que estão irregulares. Eles deverão ser informados, com base na Lei, que devem abrir mão de um dos cargos que ocupam; • Use a sua prerrogativa de Prefeito, faça bom uso da caneta e exonere dos cargos, aqueles que estão em situação irregular.

Solicite a sua Procuradoria para abrir um processo para que esses indivíduos devolvam aos cofres Públicos o dinheiro arrecado dos contribuintes.

Com a palavra, Vossa Excelência, que é a maior autoridade deste Município e que, segundo o seu discurso pretende “construir uma nova Petrolina,” obviamente, com políticas públicas bem formuladas e com certeza com base na Lei. Quem sabe a partir daí, o Senhor poderá deixar seu nome na história e um dia, quem sabe um dia, poderá dizer a seus filhos e netos que sua vida pública nessa terra não foi em vão.

Celso Franca- Sociólogo

O Decreto da Verdade

Tínhamos e temos Razão.

Ufa! A Justiça existe e todos estamos ao alcance dela. Saiu o Decreto da Verdade; o número é 03/09, está datado de 09 de janeiro/09. Foi assinado pelo atual Prefeito que age conforme a Lei. Obrigado Dr. Júlio Lóssio, a FACAPE agora sente a segurança de ter um Prefeito que não apóia os desmandos, a perseguição, a tirania.

Valeu nosso clamor pela aplicação da Lei. Dissemos e provamos que a Diretora-presidente não cumpre a Lei Complementar 101 (Responsabilidade Fiscal), a Lei 4.320/64 e nem a Constituição Federal, agora imagine se ela cumpre o Estatuto da FACAPE/AEVSF.

Tá escrito no Decreto (anexo) que foi a nossa coragem de tomar a iniciativa que gerou a revogação. Então, estamos com a razão. Pleiteamos algo legal e, também, legítimo. É a vitória da ética contra a escuridão.

A revogação do instrumento ilegal que o ex-prefeito Odacy Amorim deu a Clemilda (e ainda premiou-a com um aumento de salário), sabe-se lá a custo de quê, deu a nós, que valorizamos o trabalho com ética e transparência, a sensação de que começamos uma nova era na FACAPE, onde a perseguição e a politicagem amoral ficaram pra traz.

Vamos agora começar um novo momento, rumo ao decoro. É hora de passarmos a limpo a história das acumulações de cargos. Neste sentido já disse na rádio e repito que meu cargo está à disposição do Prefeito Municipal, e faço questão de afastar-me das funções até que se tenha uma solução ao caso, desde que a professora Clemilda faça o mesmo.

É preciso também voltarmos a debater a carga horária de diretores, coordenadores acadêmicos e coordenadores técnicos. Trazer o professor e aluno ao fórum de debates, mostrar as implicações, vantagens e desvantagens. Da nossa parte não vemos a hora do desfecho; que vença a democracia e que a FACAPE seja preservada.

Investimentos feitos por ela (em tempo recorde) para compra de uma maquineta de leitura digital ainda podem ser úteis. Como sugestão podemos dizer que a maquineta pode ser útil na coleta do ponto dos cargos comissionados fantasmas ou no registro da quantidade de vezes em que o Consultor contratado que mora em Recife e ganha 10 mil/mês sem quase nunca sequer ir à FACAPE. Assim os professores que ganham quase R$ 1.300/mês poderão comparar seu esforço e sua importância para a gestão da atual diretora.

É amigo(a), a vida imita a arte. Em A Favorita vimos o desfecho da saga de Flora, pessoa que se fazia de simples e sincera para conquistar a confiança, mas com um objetivo bem definido e conquistado a qualquer preço, sem limites de qualquer ordem.

Na FACAPE não é diferente. Sonhos, planos, projetos e planejamento… E quando tudo estava pronto para decolar, aquela que recebeu a honra de conduzir a nau ordena que desçam os engenheiros, os professores, os alunos, os técnicos-administrativos (todos absolutamente competentes), e subam os arlequins, os rufiões e bufões, na ânsia de uma opereta dominada por cenas burlescas. Esqueceu que os saltimbancos e arrivistas que lhe estendem o tapete vermelho não eram amigos; seus sorrisos, salamaleques e a complacência cotidiana tem preço. Eram amigos do rei, digo, da "rainha". Decididamente não tem compromissos com a FACAPE.

Agora, as perguntas que não querem calar: aonde está a transparência? Aonde está a ética? Aonde está a integração? Aonde está a NOVA FACAPE? Ela ainda não veio… mas virá!!!

Prof. Agnaldo Batista

Injustiça contra os professores-mestres da Facape

Aqui, do Recife, de onde acompanho o restabelecimento da saúde de um dos meus filhos (receptor de um transplante de rim) e de minha esposa (doadora), tomo conhecimento de injustiça praticada contra os professores-mestres da nossa Escola: mais uma vez fomos preteridos em nossas merecidas promoções, quais sejam, as nossas ascensões de professores auxiliares para professores assistentes; um desrespeito para com aqueles que fizeram grandes sacrifícios para se capacitarem, e, por via de consequência, procuram adicionar qualidade ao ensino, à pesquisa e à extensão. Em contrapartida, o que recebemos? O silêncio do descaso; um escárnio ou uma escolha?
Parece-me que ambos, porque, em contrapartida, auto-concedem generoso aumento de gratificações para a presidência, diretorias e coordenações acadêmicas, sob a forma de um decreto municipal, no apagar das luzes do semestre 2008.02 e da própria gestão do ex-prefeito Odacy Amorim. Excetuando os protestos dos conselheiros Agnaldo Batista, Jorge Cavalcanti, Rinaldo Remígio e Relma Lúcia, contra a medida, a coisa decorreu dentro do planejado. Tudo isso, ao que se pretendeu, longe de previsíveis reações não só dos injustiçados professores-mestres (há casos de professores-mestres que lutam por essa merecida promoção há cerca de cinco anos, a exemplo da professora Anna Cristina Freire Barbosa), mas, também, das demais categorias de professores e da totalidade dos servidores da Facape. Essa justa e merecida progressão foi aprovada no Conselho Máximo da Autarquia (CONSU – Conselho Universitário) e carecia apenas da homologação do executivo, através de Decreto Municipal. Mas faltou o interesse de encaminhar e acompanhar a expedição do Decreto. E ai fica a pergunta: qual a razão do desinteresse?
O plano de cargos, salários e vencimentos, há cerca de dois anos mudando placidamente de gavetas, é coisa para as calendas gregas. Até me faz lembrar a Ilíada, de Homero; coisas de longínquas lembranças…
Afinal, o que somos? O que pretendemos ser? Uma instituição militar? Uma instituição eclesiástica? Uma mera repartição pública de distribuição de conhecimento, ou uma academia?
Negroponte (2000) aponta que, na era do conhecimento e da plenitude da inclusão digital, somente o talento humano permanecerá escasso sendo, portanto, fonte inesgotável de adição de valor e de diferenciação competitiva. Por aqui, infelizmente, as coisas desafiam essa lógica; o universo de referência é outro.
Lembro-me dos ensinamentos sobre a motivação humana, conforme aponta Reinaldo da Silva (2007): "Motivação é alguma força direcionada dentro dos indivíduos, pela qual eles tentam alcançar uma meta, a fim de preencher uma necessidade ou expectativa".
T.R. Mitchell (1982), autor comportamentalista, aponta que o desempenho é resultado de dois aspectos essenciais: a habilidade e a motivação. Se olharmos, ainda, e refletirmos sobre os ensinamentos de Maslow, Alderfer, Herzberg, McClelland, Vroom, Adms e Skinner, entre outros autores de fundo sobre a motivação organizacional, veremos que se desconhece e se descumpre as necessidades humanas de conteúdo, expectação, crescimento, equidade/iniqüidade, realização e reforço positivo… Não esquecendo dos estilos de liderança e gerenciamento estudados por Likert, da qualidade de vida no trabalho, etc.
Em suma, parece que a valorização do capital humano e das atividades fim da Facape é coisa de somenos importância, exceto nos comportados e politicamente corretos discursos proferidos por algumas das autoridades formais da nossa Escola, por ocasião das solenidades oficiais.
Mas, a nossa luta não deve se esgotar aqui. Vamos prosseguir na busca da reparação dessa injustiça.

Prof. MSc. Pedro Pereira

Curso de Computação da Facape participa do lançamento do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Engenharia de Software

O projeto de criação de um Instituto Nacional para a Engenharia de Software (INES), com sede em Pernambuco, coordenado pelo Prof. Dr. Silvio Meira, do Centro de Informática da UFPE e Cientista-Chefe do C.E.S.A.R (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife) , foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Ciência e a Tecnologia de Pernambuco (FACEPE).
O INES já conta com recursos oficiais federais (MCT/CNPq) e estaduais (FACEPE) aprovados no montante de cerca de 2,8 milhões de reais para iniciar suas atividades. Participam da iniciativa grupos de pesquisa das seguintes instituições: UFPE (instituição sede), CESAR, UPE e UFRPE (Recife-PE), FACAPE (Petrolina-PE), UFBA e UNIFACS (Salvador-BA), UFCG (Campina Grande-PB), UFPB (João Pessoa-PB), UFRN (Natal-RN), e UFS (Aracaju-SE).
Foi uma grande conquista para a FACAPE e para a região, que se insere em um núcleo de excelência em tecnologias da informação, abrindo novos caminhos para a pesquisa e o desenvolvimento no Vale do São Francisco.

Na última sexta-feira, dia 19, foi realizada no C.E.S.A.R em Recife, a primeira reunião de trabalho do Instituto e os Professores Jorge Cavalcanti e Ricardo Amorim representaram a FACAPE no evento. Na oportunidade foi lançada a página oficial do INES, no endereço www.ines.gov.br.

A inapetência estratégica da burocracia política facapeana e o triunfo da ciência

Em um estudo (2002 p. 82) intitulado A Ambição Move o Mundo, a firma global de consultoria empresarial Arthur D. Little observa:

Um bom indicador do ritmo de mudanças é o tempo necessário para que o conhecimento humano total dobre.

No final do primeiro milênio, ele dobrou em cerca de 200 anos; no início da Revolução industrial, foram necessários cerca de 30 anos;

e hoje em dia isso acontece cada cinco anos.

Para os pesquisadores da Arthur D. Little (ibdem), “A estratégia orientada pela ambição destina-se a criar condições para a busca de metas compartilhadas de gestão […]. A Facape, por esse ponto de vista proposto, está reconhecidamente na contramão da história mundial. Digo isso, porque padecemos de uma quase inércia em termos da produção e da publicação científicas, quando não de descaso crônico.

À exceção de um esforço extraordinário empreendido por alguns colegas professores-pesquisadores e alunos da Facape, porém, de forma isolada – porque não contamos com políticas efetivas de iniciação científica, de apoio à pesquisa e à publicação dos seus resultados à sociedade –, ficamos à deriva, sob a falta de visão e ambição estratégicas da presidência da Facape e de alguns dos seus assessores diretos, nesses pormenores.

Recentemente, o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) da Facape aprovou o financiamento da minha ida a Lisboa (muito embora até a presente data eu não tenha sido formalmente notificado dessa decisão pela presidente desse Conselho Superior), a despeito da má vontade de alguns poucos dos seus integrantes, para a defesa pública do artigo Globalização e Estratégias Para o Sector Vitivinícola Brasileiro: O Pólo Emergente do Vale do São Francisco (anexo) – tratando do estudo que fiz e que conduziu à minha dissertação de mestrado – , durante o 2º Encontro Luso-Brasileiro de Estratégia e 2º Encontro SLADE Brasil (Sociedade Latino Americana de Estratégia)[1]. Conclusão: o tempo passou, o evento científico já ocorreu, e esse professor não foi oficialmente cientificado dos fatos.

Lá estiveram, para defesa pública dos seus respectivos artigos, gurus da estratégia empresarial brasileira, portuguesa e da América Latina, à exemplo dos brasileiros Adalberto A Fischmann, Martinho Isnard Ribeiro de Almeida, Alexandre Pavan Torres, o indiano Soumodip Sarkar (uma das cem maiores autoridades mundiais em inovação); sem falar na Comissão Científica que abrigou nomes de grande expressão científica, entre os quais o Prof. Walter Moraes/UFPE, Adalberto Fischmann/USP, Antônio Marcos Duarte Jr./IBMEC, Amilcar Ramos/ISCTE – Portugal, o Prof. Adriano Freire, da Universidade do Porto – Portugal, hoje um dos grandes nomes da estratégia empresarial na Europa, Amilcar Ramos/ISCTE – Portugal, entre outros.

Foi uma pena eu não ter podido ir, e participar da cerimônia de encerramento, quando teria sido recebido por esse professor, e também EM NOME DA FACAPE, a distinção do MELHOR ARTIGO nesse importante evento de estratégia empresarial da América Latina, do Brasil e de Portugal. Foi uma grande oportunidade perdida para todos nós, principalmente, para a divulgação e creditação da nossa Escola, que pretende ser um centro universitário…

Da minha parte já recebi os dois diplomas: o da apresentação do artigo (tarefa que coube ao professor António Sousa, da Universidade de Évora – co-autor do artigo), bem como o do melhor artigo do Slade Brasil 2008 – 2º Encontro Luso-brasileiro de estratégia, sob o tema geral Estratégias empresariais e globalização de mercados.

Recebo essa distinção com modéstia e com o sentimento do dever cumprido, além do que pude imaginar, e, creio que procurei honrar, da melhor forma que me foi possível, a minha Escola, os meus colegas, os alunos da Facape e a cidade de Petrolina; porém, temo pelo futuro da pesquisa, da produção e das publicações científicas da Facape.

Saudações acadêmicas e democráticas a todos.

Pedro Pereira

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[1] Disponível em http://www.elbe2008.org/ . Acesso em: 09.12.2008.